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14 - nov - 2019
MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA
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REQ nº 3/2019
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Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS …
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PLO nº 1/2019
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14 - nov - 2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A COMENDA DO ALUNO DESTAQUE DO ANO.
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SOLICITA APOIO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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IND nº 1/2019
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08 - ago - 2019
Indica sugere criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino …
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, entre os três níveis de governo, ou seja, entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, são muito acentuadas, por duas razões: a) a concentração de competências na União; b) o número de integrantes das …
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08/03/2021
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TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
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A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres da saúde pública federal
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08/03/2021
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DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
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05/03/2021
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Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em …
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27/02/2021
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24/02/2021
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Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada …
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24/02/2021
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24/02/2021
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22/02/2021
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ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
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22/02/2021
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CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR …
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; …
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19/02/2021
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19/02/2021
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O setor de eventos foi um dos mais impactados pela …
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18/02/2021
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15/02/2021
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13/02/2021
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ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas …
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12/02/2021
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AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre …
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12/02/2021
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MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o …
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12/02/2021
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APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA …
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até …
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12/02/2021
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PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE …
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12/02/2021
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Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do …
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Este tópico tem como base as re exões de José …
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10/02/2021
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CÂMARA APROVA NOVO MARCO LEGAL DO MERCADO DE CÂMBIO
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10/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
O art. 37 da Constituição da República estabelece, como princípios …
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08/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
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05/02/2021
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Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer é celebrado anualmente em 4 …
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04/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
A essência do Parlamento é o pluralismo político – princípio …
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03/02/2021
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Com base no exame dos regimentos internos de algumas Câmara …
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01/02/2021
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