Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 17.076 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
LEI Nº 17.075 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO.
LEI Nº 17.074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
LEI Nº 17.073 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI O DIA DO COACH INTEGRAL SISTÊMICO NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.072 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA GERALDO GOMES DE AZEVEDO O TRECHO DA CE-354 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-354/BR-402 E O ENTRONCAMENTO DA BR-402/CE-354, TAMBÉM CONHECIDO COMO “CONTORNO DE ITAPIPOCA”, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
LEI Nº 17.071 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUÍS MAURO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO.
LEI Nº 17.070 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA JOSÉ CLÓVES DE SOUSA BRASIL A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
LEI Nº 17.069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA MAURO VIANA DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
LEI Nº 17.068 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA GERALDO HONÓRIO DE FREITAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 17.067 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA MARIA SALETE COELHO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
LEI Nº 17.066 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DECLARA COMO LOCAIS DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, TURÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.065 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.064 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI A SEMANA DA PUREZA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.063 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

CRIA A SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI Nº 17.062 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI A PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.061 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE.
LEI Nº 17.060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES.
LEI Nº 17.059 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA JOÃO DE ANDRADE ROSA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
LEI Nº 17.058 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
LEI Nº 17.057 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA FRANCISCO ERON DE MATOS A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE.