Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 17.096 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.095 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA RAIMUNDO FELIPE SOBRINHO O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
LEI Nº 17.094 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ QUE INFORMEM OS DIREITOS DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO PERANTE AS AUTORIDADES POLICIAIS.
LEI Nº 17.093 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PALMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.092 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 17.091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 17.090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 15.912, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E NA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, A QUE SE REFERE O ART. 5.º, ALÍNEA “B” DA LEI ESTADUAL N.º 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO …
LEI Nº 17.087 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI O PROGRAMA DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DENOMINADO CONTRIBUINTE PAI D’ÉGUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 17.086 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA SUPERAÇÃO: UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
LEI Nº 17.085 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR.
LEI Nº 17.084 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
LEI Nº 17.083 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
LEI Nº 17.082 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA MYKAEL ARAÚJO LUCENA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.
LEI Nº 17.081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DENOMINA CARLOS ROBERTO MARTINS MAGALHÃES A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
LEI Nº 17.080 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS NESTE ESTADO.
LEI Nº 17.079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS.
LEI Nº 17.078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
LEI Nº 17.077 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Esfera: Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.