Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 17.116 de 03 de dezembro de 2019

DETERMINA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SEJA NOTIFICADA SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS.

Estadual
Lei nº 17.115 de 28 de novembro de 2019

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ADOÇÃO ANIMAL.

Estadual
Lei nº 17.114 de 28 de novembro de 2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TAÇA DAS FAVELAS.

Estadual
Lei nº 17.113 de 28 de novembro de 2019

INSTITUI O EVENTO LOUVOR COM CRISTO DO ECC DE FORTALEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual
Lei nº 17.112 de 14 de novembro de 2019

DENOMINA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Estadual
Lei nº 17.111 de 14 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual
Lei nº 17.110 de 14 de novembro de 2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO.

Estadual
Lei nº 17.109 de 14 de novembro de 2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A ALCIONE ALBANESI.

Estadual
Lei nº 17.108 de 14 de novembro de 2019

DENOMINA NILON DE OLIVEIRA BARROSO O GINÁSIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

Estadual
Lei nº 17.107 de 14 de novembro de 2019

DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IPU.

Estadual
Lei nº 17.106 de 14 de novembro de 2019

DENOMINA JOSÉ HOLANDA CUNHA O TRECHO DA CE-269, QUE LIGA O DISTRITO DO CASTANHÃO A BR-116, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Estadual
Lei nº 17.105 de 14 de novembro de 2019

DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Estadual
Lei nº 17.104 de 14 de novembro de 2019

INCLUI A FESTA DE IEMANJÁ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual
Lei nº 17.103 de 14 de novembro de 2019

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O IMÓVEL QUE INDICA.

Estadual
Lei nº 17.102 de 14 de novembro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CEDER AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

Estadual
Lei nº 17.101 de 14 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE RECEBIMENTO E/OU USO, EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DE RECURSOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ‑ FUNCAP.

Estadual
Lei nº 17.100 de 14 de novembro de 2019

FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE CARNAVAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

Estadual
Lei nº 17.099 de 14 de novembro de 2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOEVANGÉLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Estadual
Lei nº 17.098 de 14 de novembro de 2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO QUEIJO COALHO ARTESANAL.

Estadual
Lei nº 17.097 de 14 de novembro de 2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOCRATO.

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