Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 10.910 DE 31 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.909 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.908 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
LEI Nº 10.907 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
LEI Nº 10.906 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONCEDE PENSÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 10.905 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.904 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONCEDE PENSÃO NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 10.903 DE 25 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA LIMA.
LEI Nº 10.902 DE 24 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.901 DE 12 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA OU CONTRAGARANTIA Á AVAL DO TESOURO DA UNIÃO, EM OPERAÇÃO ORIGINÁRIA DE MOEDA ESTRANGEIRA NO CONTRATO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.900 DE 06 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

EXTINGUE O SERVIÇO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES - SEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.899 DE 05 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

ELEVA O SÍMBOLO DE CLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE INDICA.
LEI Nº 10.898 DE 05 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887, DE 13 DE ABRIL DE 1984.
LEI Nº 10.897 DE 05 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.896 DE 04 DE JULHO DE 1984

Esfera: Estadual

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO PROVISÓRIO AOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI Nº 10.895 DE 27 DE JUNHO DE 1984

Esfera: Estadual

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.894 DE 13 DE JUNHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 10.893 DE 01 DE JUNHO DE 1984

Esfera: Estadual

CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
LEI Nº 10.892 DE 01 DE JUNHO DE 1984

Esfera: Estadual

ELEVA O ABONO POLICIAL QUE INDICA.
LEI Nº 10.891 DE 04 DE MAIO DE 1984

Esfera: Estadual

ELEVA OS SIMBOLOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.