Previous Next

Acesso à Informação

Portal de Transparência, atendendo à Lei 12.527/2011

Lei de Resp. Fiscal

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000

E-SIC

Sistema eletrônico de serviço de informação ao cidadão

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios ou reclamações? Fale conosco.

Fale Parlamentar

Entre em contato com um Parlamentar

Protocolos

Sistema de Protocolo de Documentos

Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
REQ nº 1/2019
embedded
14 - nov - 2019
MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA
285 Visualizações
REQ nº 3/2019
embedded
14 - nov - 2019
METAS AMBIENTAIS
249 Visualizações
IND nº 2/2019
embedded
14 - nov - 2019
Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS …
254 Visualizações
PLO nº 1/2019
embedded
14 - nov - 2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A COMENDA DO ALUNO DESTAQUE DO ANO.
304 Visualizações
REQ nº 2/2019
embedded
14 - nov - 2019
SOLICITA APOIO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
252 Visualizações
IND nº 1/2019
embedded
08 - ago - 2019
Indica sugere criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino …
203 Visualizações
Todas as Proposições

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

Proposta do Governo do Ceará que transforma Vale Gás Social em política permanente é …
embedded
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no território cearense, o Vale Gás Social será transformado em política pública permanente. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a proposta enviada pelo governador Camilo Santana que …
#Notícias
01/09/2021
9 Visualizações
Peixamento dos Reservatórios Públicos distribui 220 mil alevinos nesta semana
embedded
O Projeto de Peixamento dos Reservatórios Públicos 2021/2022 desembarca nesta semana em Fortaleza, Horizonte, Chorozinho e Crateús. A iniciativa sob o comando pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, por meio da Coordenadoria de Pesca e Aquicultura Familiar (Copea/ SDA) distribui 220 mil alevinos em Fortaleza (50 …
#Notícias
01/09/2021
5 Visualizações
Uece coordena evento sobre combustão
Ao lado da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Estadual …
#Notícias
01/09/2021
12 Visualizações
CGU lança primeiro volume de série de informativos sobre programas …
Iniciativa visa orientar setores público e privado sobre programas de …
#Notícias
26/08/2021
9 Visualizações
Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida …
#Notícias
26/08/2021
9 Visualizações
Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 5,396 trilhões
Alta foi de 1,24% em relação a junho, com espaço …
#Notícias
26/08/2021
9 Visualizações
FNDE simplifica procedimentos para suspensão de inadimplência referente a prestação …
Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm …
#Notícias
25/08/2021
10 Visualizações
TCU: Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação
Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação 3ª edição
#Notícias
24/08/2021
13 Visualizações
Hospitais do SUS iniciam projeto de reabilitação para pacientes com …
Iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital …
#Notícias
24/08/2021
8 Visualizações
Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da …
#Notícias
24/08/2021
13 Visualizações
TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição …
#Notícias
08/03/2021
101 Visualizações
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, …
#Conhecimento
08/03/2021
73 Visualizações
DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios …
#Notícias
05/03/2021
86 Visualizações
Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em …
#Datas Comemorativas
27/02/2021
117 Visualizações
Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
106 Visualizações
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
92 Visualizações
A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e …
#Conhecimento
24/02/2021
73 Visualizações
FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ …
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo …
#Notícias
22/02/2021
82 Visualizações
ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos …
#Notícias
22/02/2021
84 Visualizações
PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO …
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. …
#Notícias
19/02/2021
85 Visualizações
CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR …
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; …
#Notícias
19/02/2021
91 Visualizações
ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR …
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela …
#Notícias
18/02/2021
86 Visualizações
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são …
#Datas Comemorativas
18/02/2021
89 Visualizações
Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla …
#Datas Comemorativas
15/02/2021
81 Visualizações
Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 …
#Datas Comemorativas
13/02/2021
71 Visualizações
ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas …
#Notícias
12/02/2021
94 Visualizações
AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre …
#Conhecimento
12/02/2021
71 Visualizações
MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o …
#Notícias
12/02/2021
104 Visualizações
APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA …
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até …
#Notícias
12/02/2021
85 Visualizações
PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE …
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar …
#Notícias
12/02/2021
84 Visualizações
Ver todas as notícias

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Links úteis: Uma lista de links para serviço relacionados.

Lei Federal de Acesso à Informação

Acesse aqui a Lei 12.527/2011

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Atendendo à Lei 12.527/2011

Manuais do Usuário

Manuais de ajuda ao usuário.

Fale Conosco

Fale Conosco. Preencha os dados para enviar mensagem para a Câmara.